O Controle Externo e a pandemia do Covid-19
O controle externo tem relevante papel no controle dos atos administrativos dos agentes públicos. Os Tribunais de Contas, o Ministério Público devem acompanhar as compras de bens e serviços, preço, forma de pagamento, além de atos de enfrentamento da Covid-19 como regras de distanciamento social, quarentena, diretrizes sanitárias, orientações sobre uso de medicamentos em relação às evidências científicas, normas de segurança sanitária e de conformidade. Esse controle deve ser mais de resultado? De que forma?
No dia 10 de julho deste ano, o Instituto de Direito Sanitário Aplicado promoveu uma live no seu canal do youtube para discutir o papel dos órgãos de controle externo no combate à pandemia do Covid-19. Participaram especialistas no assunto, dentre eles, representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público:
- Carla Carrubba: Promotora de Justiça, MPRJ;
- Elisabete Cardoso: Auditora aposentada do TCE-BA;
- Oswaldo Silva: Subprocurador-Geral da República, aposentado, MPF;
- Valéria Salgado: Diretora do IDISA.
