A Empresa Direito e Gestão Pública
A DIREITO E GESTÃO PÚBLICA LTDA. é uma empresa de consultoria especializada em soluções na área do Direito Público, Direito Sanitário e da Gestão Pública, especialmente na área da saúde, que atua na assessoria técnica a órgãos e entidades públicas e privados; na elaboração de estudos; e no desenvolvimento de programas, projetos e atividades de formação de competências profissionais.
Sua equipe técnica é formada por profissionais com experiência superior a 20 anos na condução de processos de modelagem jurídico-administrativa e implantação de métodos e técnicas de inovação em gestão pública e fortalecimento institucional no Sistema Único de Saúde e em outros setores da Administração Pública Brasileira.
CNPJ: 39.860.263/0001-06
End. Wall Street Empresarial,
Av. Luis Viana, 6462 - Torre West, sala 604,
Salvador, BA CEP 41.680-400
Emails: dgpconsultoria@dgpconsultoria.com
Fone: (71) 2137-5471 e (61) 99158-2829
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Criação, transformação e extinção de órgãos ou entidade públicas
Assessoria técnica na elaboração de projetos de lei, decretos, estatutos e regimentos.
Consultoria na área de modelos jurídicos de órgãos e entidades públicas.
Elaboraçãpo de propostas de organização da estrutura regimental de órgãos e entidades públicos.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação.
Contratualização de Desempenho Institucional
Assessoria técnica a condução de processos de contratualização de desempenho institucional.
Cursos de Contratualização no SUS.
Orientações para o Ciclo da Contratualização de Desempenho Institucional.
Modelos de Contratualização no Sistema Único de Saúde.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação.
Tecnologias de participação e
controle social no Setor Público
Ouvidorias públicas:
Estudos e projetos de lei, decreto, estatuto, regimento de ouvidorias públicas
Orientação e assistência técnica à constituição, organização, avaliação e controle de ouvidorias públicas.
Conselhos de Políticas Públicas:
Orientação técnica quanto ao papel (finalidade e competências), composição, instrumento de institucionalização, natureza jurídico-institucional, posição organizacional.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação.
Modelos de fomento e parceria entre o Setor Público e entidades civis
Estudos e projetos sobre formas jurídicas de parceria e fomento entre o Setor Publico e entidades civis: serviços sociais autônomos e outras entidades paraestatais;
organizações sociais; oscips;
fundações de apoio.
Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019,de 2014); e outros.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação.
Modelos jurídico-institucionais da Administração Pública
Estudos e projetos sobre formas jurídicas de atuação da Administração Pública:
administração direta, órgão autônomo,
autarquia, fundação pública de direito público,
fundação pública de direito privado (fundação estatal), consórcio público, empresa estatal e suas subsidiárias.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação.
Tecnologias de Melhoria e Inovação da Gestão Pública
Estudos e projetos sobre metodologias de melhoria e inovação da gestão pública.
Orientação e assistência técnica a
processos de avaliação da gestão
Governança pública.
Orientação, assessoria técnica e cursos de capacitação.