STF derruba decisão que reconhecia vínculo entre empresa e terceirizado
17 de outubro de 2023, 7h24 Matéria publicada na Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur.com.br) É lícita a terceirização de toda e...
Despesas com Organizações Sociais e LRF
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda emitiu a Nota Técnica SEI nº 2454/2023/MF, na qual firma o entendimento...
Breves comentários sobre as mudanças na lei da Adaps
Por Valéria Alpino Bigonha Salgado. A Lei n. 14.621, de 2023, reformou o Programa Mais Médicos, instituído pela Lei n. 12.871, de 2013,...
O PRHOSUS E O CONTRATO DE OBJETIVOS
O PRHOSUS foi instituído pelo Decreto Federal n. 11.674, de 30 de agosto de 2023, destinado a ampliar e qualificar os serviços prestados...
Equívocos Frequentes sobre as Organizações Sociais
A qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como organizações sociais (OS) foi concebida pela Lei Federal n. 9.637, de 1998,...
Você sabe a diferença entre gerência e gestão no SUS?
Na língua portuguesa, gestão e gerência são vocábulos sinônimos e correspondem a um conjunto de princípios e atividades relacionados com...
Desafios para a concretização do SUS
Autores: Valéria Alpino Bigonha Salgado, Thiago Lopes Cardoso Campos, Catarina Batista da Silva Moreira[1] Ensina a advogada e doutora em...
Considerações sobre a participação complementar no SUS
Autores: Valéria Alpino Bigonha Salgado, Thiago Lopes Cardoso Campos, Catarina Batista da Silva Moreira Embora as atividades de...
Oportunidade de ampliar a capacidade de contratualizar no SUS
Na área da Saúde Pública, a capacidade de celebrar, gerenciar e supervisionar contratos ou acordos de desempenho com unidades de...
STF decide: fundações estatais são constitucionais
Publicação: ANFES (março/2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n....
