Governança democrática: que Estado queremos construir para o século XXI?
Falar em governança pública tornou-se quase obrigatório no debate contemporâneo sobre o Estado. A expressão aparece em leis, programas de governo, estruturas administrativas e documentos de organismos internacionais, acompanhada de conceitos como integridade, compliance, gestão de riscos, transparência, accountability, eficiência e resultados. Todos são importantes. Mas uma pergunta essencial parece ter ficado em segundo plano: governar para quê, para quem e por meio de quais
As Organizações Sociais no SUS - entre o Fomento Público e a Lógica de Mercado
Por Valéria Alpino Bigonha Salgado, Brasília (DF), 01 de maio de 2026 No contexto da Reforma do Estado brasileiro da década de 1990, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) promoveu uma redefinição estrutural das funções estatais, baseada na distinção entre atividades exclusivas e não exclusivas do Estado. Nesse cenário, consolidou-se a noção de publicização, entendida como a transferência da execução de serviços sociais não exclusivos para entidades do setor
Oportunidade: últimas vagas no Curso de Contratualização no SUS - 2024
Na área da Saúde Pública, a capacidade de celebrar, gerenciar e supervisionar contratos ou acordos de desempenho com unidades de...
STF derruba decisão que reconhecia vínculo entre empresa e terceirizado
17 de outubro de 2023, 7h24 Matéria publicada na Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur.com.br) É lícita a terceirização de toda e...
Despesas com Organizações Sociais e LRF
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda emitiu a Nota Técnica SEI nº 2454/2023/MF, na qual firma o entendimento...
Breves comentários sobre as mudanças na lei da Adaps
Por Valéria Alpino Bigonha Salgado. A Lei n. 14.621, de 2023, reformou o Programa Mais Médicos, instituído pela Lei n. 12.871, de 2013,...
O PRHOSUS E O CONTRATO DE OBJETIVOS
O PRHOSUS foi instituído pelo Decreto Federal n. 11.674, de 30 de agosto de 2023, destinado a ampliar e qualificar os serviços prestados...
Equívocos Frequentes sobre as Organizações Sociais
A qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como organizações sociais (OS) foi concebida pela Lei Federal n. 9.637, de 1998,...
Você sabe a diferença entre gerência e gestão no SUS?
Na língua portuguesa, gestão e gerência são vocábulos sinônimos e correspondem a um conjunto de princípios e atividades relacionados com...
Desafios para a concretização do SUS
Autores: Valéria Alpino Bigonha Salgado, Thiago Lopes Cardoso Campos, Catarina Batista da Silva Moreira[1] Ensina a advogada e doutora em...
