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APRESENTAÇÃO
CURSO DE FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA A PARTICIPAÇAO COMPLEMENTAR NO SUS
OUVIDORIA
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Consulte estudos sobre ouvidorias no setor público
ESPAÇO MEMÓRIA
Espaço voltado a preservar o conhecimento sobre alguns dos principais projetos e ações de melhoria e inovação na gestão pública, promovidos pelo Governo Federal, nos últimos trinta anos.
Contém textos, registros e outros documentos que foram produzidos no âmbito de movimentos como o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, implantado em 1991; a Reforma Administrativa conduzida no período de 1995 a 1999, orientada pelo Plano Diretor da Reforma do Estado e propostas de modernização conduzidas no pós-2005; que fazem parte da história da Administração Pública Federal.
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PBQP
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REFORMA ADMINISTRATIVA DE 1995
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PROGRAMA GESPÚBLICA
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FUNDAÇÃO ESTATAL
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OSCIP
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CICLOS DE DEBATES DIREITO E GESTÃO PÚBLICA
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LEI ORGÂNICA DA APF
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ARRANJO DAS ESTRUTURAS PÚBLICAS
PANDEMIA DA COVID 19 E A GESTÃO PÚBLICA
Informações relevantes sobre as medidas de gestão adotadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
Legislação Específica e artigos
LIVES IDISA: Direito Sanitário em Tempos de Pandemia
ARTIGOS E OUTROS
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Consulte estudos, artigos, textos diversos e vídeos: sobre formas jurídico-institucionais de atuação do Poder Executivo, contratualização de desempenho institucional e outros temas relacionados à Administração Pública.
GESTÃO PÚBLICA - TEMAS DIVERSOS
Neste site, a Direito e Gestão Pública disponibiliza ao visitante materiais diversos sobre modernização e inovação na gestão pública, com destaque para temas afetos a formatos jurídicos de atuação do Poder Executivo; contratualização de desempenho institucional; reformas administrativas e assuntos relativos ao Direito Sanitário.
Ele é gerenciado pela Direito e Gestão Pública Ltda, uma empresa de assessoria e consultoria técnica nas áreas do Direito Sanitário e da Gestão Pública.
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