ARTIGOS E OUTROS TEXTOS SOBRE FUNDAÇÃO ESTATAL

PARECER

Consulta realizada pela FIOTEC ao Professor Carlos Ari Sundfeld sobre a constitucionalidade das fundações públicas de cireito privado

Em 13 de setembro de 2006

ARTIGO

Fundação estatal evita a desestatização

AUTOR: Carlos Ari Sundfeld

O Estado de S. Paulo, 25/8/2007

ARTIGO

Fundações Públicas Estatais Administradas sob direito privado: entre a desinformação e má-fé

AUTOR: Gilson Carvalho

ARTIGO

Fundação estatal

AUTORA: LENIR SANTOS

Palestra proferida por Lenir Santos no Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, no Painel “Impasses e alternativa de gestão do SUS”, realizado em Salvador no dia 15/07/2007

ARTIGO

As Fundações Públicas e a Reforma do Estado

AUTOR: Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

ARTIGO

Fundação Estatal na Administração Pública: Regime Administrativo e de Pessoal

Autor: Professor Sérgio de Andréa Ferreira – Professor Titular de Direito Administrativo. Advogado. Desembargador Federal, aposentado. Ex- Curador de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2007

ARTIGO

As fundações estatais de direito privado e o debate sobre a nova estrutura orgânica da administração pública

Autor: Professor Paulo Modesto

Agosto de 2008

TRANSCRIÇÃO DE EVENTO

Café com Ideias

Promoção: Ministério da Saúde

Tema: Fundações e Consórcios, suas potencialidades e riscos para a gestão do SUS – Novembro de 2007

NOTA TÉCNICA

Nota Técnica n. 295/2007 e Nota Conjur/MPOG

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão