top of page
CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS
MATERIAIS PARA CONSULTA
Nesta seção, o(a) participante do Curso poderá encontrar outros materiais relacionados à Contratualização no SUS.
Manual de Planejamento no SUS - Série Articulação Interfederativa Volume 4
Ministério da Saúde e Fiocruz
2016
GUIA SOBRE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Plano de Transição de Atividades Publicizadas
Ministério da Gestão e Inovação - 2023
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Orientação para análise financeira de convênios - Manual do Ministério da Saúde - 2021
GUIA DE INDICADORES
Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de indicadores
Ministério do Planejamento (2009)
MANUAL DE PUBLICIZAÇÃO
Manual de Elaboração de Estudo de Publicização.
Ministério da Gestão e Inovação - 2023
STF - ADI 1.923
Acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923, de 2015, relativa à Lei Federal n. 9.637, de 1998, das organizações sociais
AGU
Portaria AGU nº 5 de 5.01.2021
Dispõe sobre a manifestação jurídica a ser proferida no âmbito dos órgãos consultivos da AGU, sobre parcerias com entidades civis
AGU
Orientações normativas da Advocacia Geral da União relacionada a convênios.
bottom of page