Na área da Saúde Pública, a capacidade de celebrar, gerenciar e supervisionar contratos ou acordos de desempenho com unidades de assistência à saúde, públicas ou privadas, tem se tornado um processo de alto risco, para gestores e servidores das Secretarias de Saúde; em função dos valores vultosos de recursos públicos empregados e pela responsabilidade de garantir a qualidade e a resolubilidade dos serviços de atenção prestados à população, por meio desses ajustes.
Para dar conta desse grande desafio, preparamos um programa que aborda questões práticas e concretas, encontradas em situações do dia a dia, por gestores e servidores das Secretarias de Saúde, no relacionamento com seus hospitais próprios, organizações sociais, entidades filantrópicas e outras sem fins lucrativos, assim como com empresas prestadoras de serviços de saúde.
O Curso pode ser realizado em duas modalidades: (i) integralmente on-line, em turmas abertas; ou (ii) semi-presencial, no caso de turmas fechadas (modalidade in-company).
INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
QUEM DEVE PARTICIPAR?
Este curso é direcionado para os gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Secretários de Saúde que atuam na gestão de contratos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria com entidades filantrópicas, organizações sociais, oscips e outras entidades com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde
O CURSO PERMITIRÁ AO PARTICIPANTE
Ampliar o conhecimento sobre as diferenças entre contratar e contratualizar serviços de assistência à saúde e quando utilizar cada um desses instituto.
Saber diferenciar contratos, convênios, contratos de gestão e outros ajustes, quanto aos seus principais aspectos jurídico-administrativos e quando devem ser celebrados.
Aprofundar seus conhecimentos sobre o ciclo de contratualização de serviços de saúde, desde o planejamento, até a prestação de contas.
Debater sobre os papeis e as responsabilidades dos gestores e dos servidores do SUS nos processos de contratação e contratualização.
Entender o papel, a constituição e o funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação, na contratualização.
Discutir sobre os principais indicadores de desempenho adotados nas contratações e contratualização de serviços de saúde.
Conhecer as especificidades do regime da nova lei de licitações.
PROGRAMA DO CURSO
O Programa do Curso on-line está organizado em sete módulos, com carga horária total de 52 (cinquenta e duas):
Atualização em Direito Sanitário
Formas Jurídico-Institucionais de Atuação do Poder Público na implantação das políticas de saúde
Aspectos Gerais da Contratação e da
Contratualização no SUS
Contratação de Serviços à luz da Lei n. 14.133/2021
Ciclo da Contratualização no SUS: do Planejamento à Prestação de Contas
Principais características da contratualização com hospitais e na atenção primária e ambulatorial especializadar
Elaboração de contrato e convênio para a complementação de serviços assistenciais no SUS e do Plano Operativo Anual
A inscrição no Curso inclui o recebimento dos seguintes materiais, além de acesso a área restrita neste site, com materiais, artigos e textos técnicos, de apoio à aprendizagem:
Livro Contratualização no SUS (em formato físico ou digital)
Guia da Contratualização no SUS (formato digital)
Caderno sobre Modelos Jurídico-Institucionais (formato digital)
Segundo semestre de 2027
CONTRATE UM CURSO EXCLUSIVO PARA A EQUIPE DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE
Investir na capacitação da equipe não é apenas desejável: é essencial.
O formato in company permite adaptar o conteúdo ao contexto local, às dificuldades reais dos gestores, aos instrumentos jurídicos utilizados e aos tipos de ajustes celebrados pela Secretaria.
Entre em contato com nossa equipe.