CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS - BSB
MODALIDADE PRESENCIAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Na área da Saúde Pública, a capacidade de celebrar, gerenciar e supervisionar contratos ou acordos de desempenho com unidades de assistência à saúde, públicas ou privadas, tem se tornado um processo de alto risco para gestores e servidores das Secretarias de Saúde, em função dos valores vultosos de recursos públicos empregados e pela responsabilidade de garantir a qualidade e a resolubilidade dos serviços de atenção prestados à população, por meio desses ajustes.
Para dar conta desse grande desafio, a Direito e Gestão Pública preparou um programa que aborda questões práticas e concretas encontradas em situações do dia a dia, por gestores e servidores das Secretarias de Saúde, no relacionamento com seus hospitais próprios, serviços sociais autônomos, organizações sociais, entidades filantrópicas e outras sem fins lucrativos, assim como com empresas prestadoras de serviços de saúde.
O Curso, previsto para se realizar em Brasília (DF), no período de 07 a 15 de dezembro de 2023, será ministrado integralmente na modalidade presencial, e adotará linguagem descomplicada e acessível.
Os métodos didáticos privilegiarão a abordagem de questões práticas, focalizadas em situações problemas e estudos de caso, na busca de soluções para as necessidades profissionais dos participantes. Serão fornecidos materiais instrucionais digitais.
QUEM DEVE PARTICIPAR DESTE CURSO?
Este curso direciona-se aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e dos Conselhos Nacionais e Estaduais de Secretários de Saúde que atuam na gestão de contratos, convênios, contratos de gestão e termos de parceria com entidades filantrópicas, organizações sociais, oscips e outras entidades com ou sem fins lucrativos prestadoras de serviços de saúde ao Sistema Único de Saúde.
O CURSO PERMITIRÁ AO PARTICIPANTE:
Aprofundar seus conhecimentos sobre os aspectos constitutivos das principais formas jurídico-institucionais de atuação dos Governos na implantação das políticas públicas de saúde, no âmbito do SUS.
Ampliar o conhecimento sobre as diferenças entre contratar serviços e celebrar parcerias para viabilizar a assistência à saúde da população; e quando utilizar cada um desses institutos.
Saber diferenciar contratos, convênios, contratos de gestão e outros ajustes, quanto aos seus principais aspectos jurídico-administrativos e quando devem ser celebrados.
Aprofundar seus conhecimentos sobre o ciclo da contratualização de serviços de saúde, desde o planejamento, até a prestação de contas.
Debater sobre os papeis e as responsabilidades dos gestores e dos servidores do SUS nos processos de contratação e celebração de parcerias.
Entender o papel, a constituição e o funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação, na contratualização.
Conhecer boas práticas de supervisão de contratos de gestão celebrados pelo Poder Público com serviços sociais autônomos e organizações sociais.
PROGRAMA
O Programa do Curso está organizado em sete módulos, com carga horária total de 32 (trinta e duas horas).
Atualização em Direito Sanitário
Formas de Atuação das Secretarias de Saúde no ordenamento jurídico vigente: as organizações sociais e os serviços sociais autônomos
Aspectos Gerais da Contratualização no SUS
Ciclo da Contratualização no SUS: Planejamento, Negociação, Execução, Acompanhamento e Avaliação, Fiscalização e Prestação de Contas
Participação Complementar à luz da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Elaboração de contrato, convênio e contrato de gestão para a complementação de serviços assistenciais no SUS e do Plano Operativo Anual
Boas práticas de supervisão de contratos de gestão celebrados com serviços sociais autônomos e organizações sociais
OUTRAS INFORMAÇÕES
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Curso de 32 horas.
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Aulas 100% presencial, ministrado em Brasília (DF), as quintas e sextas feiras, das 08:00 às 18:00 horas.
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Material didático próprio e especializado.
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Professores especializados e renomados na área da gestão e da saúde públicas.
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Uso de metodologias diferenciadas, baseadas em estudos de casos concretos e exercícios em sala de aula.
VAGAS E INSCRIÇÕES
Total de vagas: 40 (quarenta) vagas.
Os interessados em participar do Curso deverão preencher a ficha de inscrição a ser disponibilidade, em breve, no botão abaixo.
O preenchimento do formulário não garante a vaga.
INVESTIMENTO
A inscrição do aluno no Curso inclui o recebimento dos seguintes materiais, além de acesso a área restrita neste site, com materiais, artigos e textos técnicos, de apoio à aprendizagem.
Modelos Jurídico-Institucionais no SUS - (Exclusiva da DGP)
Guia da Contratualização no SUS (Exclusiva da DGP)
Contratualização no SUS - Principais conceitos, modelos de contratualização de desempenho institucional no SUS
O participante que registrar, no mínimo, 75% de participação nas aulas on-line, receberá um certificado de conclusão, válido em todo o território nacional.
PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado conforme dados a seguir:
Favorecido: Direito e Gestão Pública Ltda
CNPJ: 39.860.263/0001-06
Banco do Brasil (001)
Agência: 0006-x
Conta corrente: 121.642-2
Envio de Nota de Empenho/Ordem de Serviço ou Autorização de Fornecimento, com posterior pagamento na conta bancária acima informada.
OBSERVAÇÕES: Para o mercado privado, outras opções de pagamento estarão disponíveis, como boleto, transferência bancária, depósito ou PIX.