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CARVALHO, G. I.; SANTOS, L. SUS - Sistema Único de Saúde - Comentários à Lei Orgânica da Saúde, Leis nº 8.080/90 e nº 8.142/90. 4ª Edição. ed. Campinas (SP): Editora UNICAMP, 2006.

 

Site Contratualização com Hospitais do SUS. Contratualização no SUS.

Disponivel em: <www.contratualizacaonosus.com>. Acesso em: 2021.

SALGADO, V. A. B. Contratualização e modelos institucionais da Administração Pública. In: MEDINA, J. M. A.; BONIFÁCIO, J. A. Reformas y gobernabilidad: Experiências nacionales de modernización de la gestión pública. Cidade de Guatemala: [s.n.], 2006. p. 103-124. Disponivel em:  https://drive.google.com/file/d/1TztV58ezGrvL7zk1zC1mzmYEwI1YQ_7s/view?usp=sharing

SALGADO, V. A. B. Manual de Administração Pública Democrática: Conceitos e Formas de Organização. Campinas: Saberes Editora, 2012.

A natureza jurídica pública dos serviços de saúde e o regime de complementaridade dos serviços privados à rede pública do Sistema Único de Saúde. 

Lenir Santos.Saúde Debate. Rio de Janeiro. V. 39, n. 106, p. 815-829, JUL-SET 2015

Contratualização de Desempenho Institucional no Sistema Único de Saúde.

Valéria A. B. Salgado

Monografia do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Instituto de Direito Sanitario Aplicado. Campinas (SP). 2018a.

SANTOS, L. (. ). Direito da Saúde no Brasil. Campinas (SP): Saberes Editora, 2010.

SANTOS, L. .; ANDRADE, L. O. M. (. Saúde Pública, Meu Amor. Campinas (SP): Saberes Editora, 2013.

SANTOS, L. Conhecendo seus Direitos na Saúde Pública. Brasília (DF): CONASS/CONASEMS, 2006.

 

As Relações do Poder Público com Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos no Brasil

Aldino Graef E Valéria A. B. Salgado

in Relações de parceria entre Poder Público e Entes de Cooperação e Colaboração no Brasil. Série Inovação na Gestão Pública - Cooperação Brasil-Espanha, Livro 1, Editora IABS. Brasília , 2012 - ISBN 978-85-64478-05-3

SALGADO V. A.B & CAMPOS T.L..C. Contratualização no SUS - Principais conceitos e modelos de de contratualização de desempenho institucional no Sistema Único de Saúde. CRV Editora, Salvador, 2021.

CONTRATUALIZAÇÃO DE RESULTADOS E DESEMPENHO NO SETOR PÚBLICO:

A experiência do Contrato Programa nos hospitais da Administração Direta no Estado de São Paulo.

Autora: Priscilla Reinisch Perdicaris

São Paulo, 2012

Contratualização e Remuneração de Serviços de Saúde no SUS - Situação Atual e Perspectivas

Maria Angelica Borges dos Santos Luciana Mendes Santos Servo

Texto para Discussão - Saúde Amanhã - FIOCRUZ

Junho/202

 

Censo das organizações sociais de saúde brasileiras: levantamento e caracterização

Catarina Oliveira Guimarães Barcelos1,2,Mônica Viegas Andrade1,3, Laura de Almeida Botega1,4, Ana Maria Malik

Cadernos COSEMS/SP - Volume 10

Contratação Complementar de Serviços de Saúde pela Gestão Municipal no Sistema Único de Saúde (SUS) - Perguntas e Respostas

Fevereiro 2023

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